Ouvidoria
por Interlegis
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última modificação
23/04/2024 08h42
A Ouvidoria da Câmara é um canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara, voltado a receber informações a respeito da atuação institucional e de membros e servidores do Poder Legislativo. O objetivo é contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados pela instituição a partir das demandas apresentadas pela comunidade, por meio de sugestões, críticas, elogios, reclamações e outras manifestações.
FORMAS DE ATENDIMENTO
- Telefone - (046) 2601-0410, das 8h às 11:30h e das 13:30h às 17h.
- E-mail - ouvidoria@franciscobeltrao.pr.leg.br
- Faça aqui sua solicitação - CLIQUE AQUI
- Correspondência - Rua Tenente Camargo, 2173 -Francisco Beltrão, PR — CEP: 85.601-610. Aos cuidados da Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Beltrão
- Presencial - Sala da Ouvidoria, Anexo a Sala de Assessoria Parlamentar, das 8h às 11:30h e das 13:30h às 17h.
- Ouvidor Geral: Jean Emiliano - Servidor designado: Fabrício Mazon
Clique aqui e acesse a Carta de Serviço ao Usuário
Tire suas dúvidas
1 - O que é uma ouvidoria?
- A ouvidoria é um canal para você apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. No serviço público, a ouvidoria é uma espécie de “ponte” entre você e a Câmara Municipal. A ouvidoria recebe as manifestações dos cidadãos, analisa, orienta, encaminha às áreas responsáveis pelo tratamento ou apuração, responde ao manifestante e conclui a manifestação.
2 - Quais são os tipos de manifestação?
- DENÚNCIA: comunicação de prática de ato ilícito cuja solução dependa da atuação de órgão de controle interno ou externo.
- ELOGIO: demonstração ou reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido na Câmara
- RECLAMAÇÃO: demonstração de insatisfação relativa a serviço prestados pela Câmara;
- SUGESTÃO: proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Câmara de Vereadores
- SOLICITAÇÃO: requerimento de adoção de providência por parte da Presidência da Câmara.
3 - É necessário se identificar para receber atendimento?
- A Ouvidoria mantém em sigilo a identidade do cidadão, quando solicitada ou diante da necessidade do caso.
4 - A Ouvidoria resolve qualquer problema?
- A Ouvidoria não tem o poder de resolver os possíveis problemas que possam ocorrer na prestação dos serviços públicos municipais.
5 - Como posso fazer uma manifestação?
- A manifestação pode ser feita de forma presencial, pela Internet, por carta, ou por telefone, a depender das disponibilidades da ouvidoria e das necessidades do usuário.
6 - Qual o prazo para receber a resposta?
- O prazo para resposta é de 30 (trinta) dias, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, mediante justificativa.
7 - Como a ouvidoria foi regulamentada?
- Na Câmara Municipal de Francisco Beltrão, a regulamentação foi feita por meio da Resolução nº 05/2019.
8 - Onde acesso as solicitações/demandas já feitas para a Ouvidoria?