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Arquivo Decreto 017/2020 - Concessão de Progressão por Tempo de Serviço
por adm última modificação 26/03/2021 13h07
progressão por tempo de serviço servidor efetivo
Localizado em Transparência / / Decretos Legislativos / 2020
Imagem JPEG image 28576528_1849971898346401_3253241245121985975_n.jpg
por adm última modificação 11/08/2020 10h57
Localizado em Banco de Imagens
Arquivo Ato da Mesa nº 06/2020 - Período Eleitoral
por adm última modificação 13/06/2023 10h51
Localizado em Transparência / Atos Normativos / Atos da Mesa Diretora
Arquivo PDF document Decreto 018/2020 - Exoneração Diretor de Administração
por adm última modificação 26/03/2021 12h58
Exoneração do cargo em Comissão de Diretor de Administração
Localizado em Transparência / / Decretos Legislativos / 2020
Solicitação Aumento de salários dos vereadores e Prefeitura.
por adm publicado 03/09/2020 última modificação 03/09/2020 13h03
Na Suécia, vereador não tem salário nem gabinete: trabalham de casa  reinaldo alaor rodrigues Qua, 02/09/2020 11:11 (Nenhum texto de mensagem) reinaldo alaor rodrigues Qua, 02/09/2020 10:36 De: reinaldo alaor rodrigues <reinaldoalaorrodrigues@hotmail.com> Enviado: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 10:27 Para: Francisco Beltrão <franciscobeltrao@osbrasil.org.br> Assunto: ENC: Na Suécia, vereador não tem salário nem gabinete: trabalham de casa ​BOM DIA ILUSTRES VEREADORES[AS] Se não estão contentes com seus salários,peçam Demissão,devido a Pandemia,muitas Empresas estão quebrando e Demitindo funcionários,em quanto isso na calada da Noite,em Francisco Beltrãa-PR,os vereadores aprovam aumento de seus próprios salários,atitude de Mercenários.ABSURDO,INADMISSÍVEL. Um em cada três municípios brasileiros não consegue gerar receita suficiente sequer para pagar o salário de prefeitos, vereadores e secretários. O problema atinge 1.872 cidades que dependem das transferências de Estados e da União para bancar o custo crescente da máquina pública, segundo levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan). No Paraná, dos 399 municípios, 75 não conseguem se manter apenas com a arrecadação municipal. Em geral, em cidades com menos de 20 mil habitantes, mais de 90% da receita vem de transferências da União e dos Estados, segundo dados da Firjan. Na Suécia, vereador não tem salário nem gabinete: trabalham de casa Vereadores no Brasil,causam muitos prejuízos nos Municípios,muito pouco resultado.O Povo vive muito bem sem vereadores.VEJAM na Suécia a diferença dos vereadores e deputados...Aqui no Brasil,precisa Urgente uma reforma política. INADMISSÍVEL continuar com tanto Abusos de poder.VERGONHOSO O VÍCIO Eleitoreiro no Brasil. https://youtu.be/ZJnc0ZY5SVA ​Desse jeito,nunca vai sobrar dinheiro nos investimentos na saúde da População,os políticos e servidores público consomem quase todo o dinheiro arrecadado nos impostos cobrado.ISSO É UMA VERGONHA.
Localizado em SIC / Ouvidoria
Solicitação Aumento de salários dos vereadores e Prefeitura.
por adm publicado 03/09/2020 última modificação 03/09/2020 13h02
Na Suécia, vereador não tem salário nem gabinete: trabalham de casa  reinaldo alaor rodrigues Qua, 02/09/2020 11:11 (Nenhum texto de mensagem) reinaldo alaor rodrigues Qua, 02/09/2020 10:36 De: reinaldo alaor rodrigues <reinaldoalaorrodrigues@hotmail.com> Enviado: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 10:27 Para: Francisco Beltrão <franciscobeltrao@osbrasil.org.br> Assunto: ENC: Na Suécia, vereador não tem salário nem gabinete: trabalham de casa ​BOM DIA ILUSTRES VEREADORES[AS] Se não estão contentes com seus salários,peçam Demissão,devido a Pandemia,muitas Empresas estão quebrando e Demitindo funcionários,em quanto isso na calada da Noite,em Francisco Beltrãa-PR,os vereadores aprovam aumento de seus próprios salários,atitude de Mercenários.ABSURDO,INADMISSÍVEL. Um em cada três municípios brasileiros não consegue gerar receita suficiente sequer para pagar o salário de prefeitos, vereadores e secretários. O problema atinge 1.872 cidades que dependem das transferências de Estados e da União para bancar o custo crescente da máquina pública, segundo levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan). No Paraná, dos 399 municípios, 75 não conseguem se manter apenas com a arrecadação municipal. Em geral, em cidades com menos de 20 mil habitantes, mais de 90% da receita vem de transferências da União e dos Estados, segundo dados da Firjan. Na Suécia, vereador não tem salário nem gabinete: trabalham de casa Vereadores no Brasil,causam muitos prejuízos nos Municípios,muito pouco resultado.O Povo vive muito bem sem vereadores.VEJAM na Suécia a diferença dos vereadores e deputados...Aqui no Brasil,precisa Urgente uma reforma política. INADMISSÍVEL continuar com tanto Abusos de poder.VERGONHOSO O VÍCIO Eleitoreiro no Brasil. https://youtu.be/ZJnc0ZY5SVA ​Desse jeito,nunca vai sobrar dinheiro nos investimentos na saúde da População,os políticos e servidores público consomem quase todo o dinheiro arrecadado nos impostos cobrado.ISSO É UMA VERGONHA.
Localizado em SIC / Ouvidoria
Solicitação Legislação: Raças de cães potencialmente perigosos
por adm publicado 08/09/2020 última modificação 08/09/2020 09h37
Casal é atacado por pitbull no Pinheirinho, em Curitiba reinaldo alaor rodrigues Seg, 07/09/2020 10:41 De: reinaldo alaor rodrigues <reinaldoalaorrodrigues@hotmail.com> Enviado: domingo, 6 de setembro de 2020 12:41 Para: Conselho Estadual da Pessoa com deficiencia <coede@seds.pr.gov.br> Assunto: ENC: Casal é atacado por pitbull no Pinheirinho, em Curitiba De: reinaldo alaor rodrigues <reinaldoalaorrodrigues@hotmail.com> Enviado: domingo, 6 de setembro de 2020 12:35 Para: Francisco Beltrão <franciscobeltrao@osbrasil.org.br> Assunto: ENC: Casal é atacado por pitbull no Pinheirinho, em Curitiba ​Bom dia. SE NÃO TEM LEI MUNICIPAL,DEVE PREVALECER A LEI ESTADUAL OU FEDERAL...POR QUE A PREVARICAÇÃO DAS AUTORIDADES EM NÃO FISCALIZAR E ZELAR AS LEIS??? Vejam bem,as Autoridades do Município de Francisco Beltrão-PR,Prevaricam sobre as leis de segurança E saúde pública na cidade,não é por falta de dinheiro,as verbas de dinheiro dos impostos,nas RESOLUÇÕES políticas,são mais direcionadas nas PROPAGANDAS,SHOWS e no ESPORTE,só em FOGUETÓRIOS,a Prefeitura gastou 600 MIL,onde deixaram de investir nas PRIORIDADES da População.DESDE o ano passado foi denunciado sobre o perigo da Raça de Cães potencialmente perigosos,onde ficam expostos nos pátios das casas apenas numa coleira preso numa corrente frágil,sem muro de contenção e portão,visível o risco de uma tragédia,pois esses Cães,ao avistar um cadeirante,ficam muito agitados e furiosos,IMAGINEM,um cadeirante Tetraplégico indefeso sendo atacado pela fera...certamente,não terá mínima possibilidade de sobreviver,após no JAZIDO,o dinheiro de qualquer indenização,não compensa o valor de uma Vida Humana. Pois é,agora que as ruas nos bairros da cidade,estão sendo Pavimentadas,ficam sem buracos e propícias pra cadeiras de rodas,por falta de segurança,devido a PREVARICAÇÃO das Autoridades do Município e do Estado,estão tirando o Direito de IR e VIR dos cadeirantes e outros na MOBILIDADE URBANA,com devida segurança.INADMISSÍVEL.A Prefeitura construiu o CENTRO DE ZOONOSE,infelizmente,não Elaborou e criou a lei Municipal sobre as Raças de Cães potencialmente perigosos e outros.O Centro de Zoonose,ficou mais na propaganda populista Eleitoreira.O Meio Ambiente na cidade,mais uma vez ficou sem fiscalização e proteção.Questão de PROFILAXIA EM SAÚDE PÚBLICA,onde custa muito menos em PREVINIR do que REMEDIAR. Atenciosamente; Reinaldo Alaor Rodrigues. Contato;46 98807 6466. De: farend@mppr.mp.br <farend@mppr.mp.br> em nome de 5ª Promotoria de Justiça de Francisco Beltrão . <franciscobeltrao.5prom@mppr.mp.br> Enviado: segunda-feira, 24 de junho de 2019 14:53 Para: reinaldo alaor rodrigues <reinaldoalaorrodrigues@hotmail.com> Assunto: Re: Casal é atacado por pitbull no Pinheirinho, em Curitiba Boa tarde Sr. Reinaldo, A respeito de sua reclamação, esclareço que há a tipificação da contravenção penal disposta no art. 31, da Lei de Contravenções Penais, que pune com pena de prisão simples, de dez dias a dois meses, aquele que não guarda, com a devida cautela, animal perigoso. Assim, cabe a vítima reportar a situação à autoridade policial e, caso cabível, buscar eventual indenização por dano suportado, no âmbito cível. Att. Fernanda Arend Assessora Promotoria DAS-5 Em sáb, 22 de jun de 2019 às 11:12, reinaldo alaor rodrigues <reinaldoalaorrodrigues@hotmail.com> escreveu: De: reinaldo alaor rodrigues <reinaldoalaorrodrigues@hotmail.com> Enviado: sábado, 22 de junho de 2019 12:06 Para: antoniopedronfb@gmail.com Assunto: ENC: Casal é atacado por pitbull no Pinheirinho, em Curitiba ​BOM DIA. Aqui em Francisco Beltrão-PR,não é diferente,um pitbull invadiu o pátio de uma casa,atacou e matou o cachorro de estimação da Família,os moradores tiveram que chamar os Bombeiros e polícia pra controlar a fera.Tiveram sorte,poderia ter sido uma Criança ou pessoas vitimas do ataque da fera. Não existe lei Municipal no controle e punição de quem deixa a solta essas feras pitbull,os cadeirantes estão em situação de risco com essas feras soltas nas Ruas da Cidade.Muita morosidade da Prefeitura com a segurança pública. De: reinaldo alaor rodrigues Enviado: sábado, 22 de junho de 2019 11:50 Para: jckniphoff@yahoo.com.br Assunto: Casal é atacado por pitbull no Pinheirinho, em Curitiba Casal é atacado por pitbullCASAL É ATACADO POR PITBULL NO PINHEIRINHO, EM CURITIBA. (FOTO: PAULO FISCHER. DA RIC TV | RECORD TV) Um casal foi atacado por um pitbull no bairro Pinheirinho, em Curitiba, na noite desta sexta-feira (21). De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, ambos estavam em casa com o filho quando o cão atacou a família. Casal é atacado por pitbull dentro de casa A Guarda Municipal (GM) foi acionada para atender uma ocorrência de ataque de cachorro, no Pinheirinho. Ao chegarem no local, os agentes se depararam com toda a família trancada em um cômodo da residência, para que assim o animal não os alcançasse. Em primeiro lugar, os guardas conseguiram prender o animal em outro cômodo, e só assim a situação foi controlada. Cachorro pitbull já é adulto De acordo com a família, o cachorro é um pitbull adulto, e teria sido comprado há três dias. Conforme o sargento Figueiredo, do Corpo de Bombeiros, as vítimas estão fora de perigo, mas foram encaminhadas ao Hospital do Trabalhador. Criança é morta por cachorro rottweiler Na última segunda-feira (18), uma criança foi morta por um cachorro da raça rottweiller, no bairro Pilarzinho, enquanto o pai tomava banho. Na ocasião, Douglas da Silva Moraes, de dois anos, estava na casa do pai – que é divorciado da mãe. No local, a criança teria sido deixada sozinha brincando, mas saiu da residência e foi até o quintal, onde estavam presos três cães da raça rottweiler. De acordo com Camila Ceconello, delegada responsável pelas investigações, o pai do menino atacado pelo cachorro não viu o rottweiler avançar no filho porque estava tomando banho. “Ele não escutou nada. Ele estava tomando banho com a porta fechada, a criança saiu… Então ele relata que não escutou nada em momento algum. Ele se vestiu dentro do banheiro, e quando saiu para encontrar a criança que ele tinha deixado deitada brincando no sofá da sala, não encontrou mais o bebê. Depois ele foi encontrar só ali no quintal”, explicou. cachorro Criança morre após ataque de cachorro em Curitiba Cachorro mata criança: Mãe de vítima conta como as coisas aconteceram Mãe de menino morto por rottweiler diz ter dúvidas sobre como tragédia aconteceu Criança de dois anos morta pelo cachorro; assista o vídeo Cachorro baleado em Piraquara recebe alta e suspeito pelo tiro seria um Bombeiro FACEBOOKDISQUS Livre de vírus. www.avast.com. -- 5ª Promotoria de Justiça de Francisco Beltrão/PR Ministério Público do Estado do Paraná (46) 3524-0933  Você encaminhou esta mensagem em Dom, 06/09/2020 12:45 reinaldo alaor rodrigues Dom, 06/09/2020 12:41 De: reinaldo alaor rodrigues <reinaldoalaorrodrigues@hotmail.com> Enviado: domingo, 6 de setembro de 2020 12:35 Para: Francisco Beltrão <franciscobeltrao@osbrasil.org.br> Assunto: ENC: Casal é atacado por pitbull no Pinheirinho, em Curitiba ​Bom dia. SE NÃO TEM LEI MUNICIPAL,DEVE PREVALECER A LEI ESTADUAL OU FEDERAL...POR QUE A PREVARICAÇÃO DAS AUTORIDADES EM NÃO FISCALIZAR E ZELAR AS LEIS??? Vejam bem,as Autoridades do Município de Francisco Beltrão-PR,Prevaricam sobre as leis de segurança E saúde pública na cidade,não é por falta de dinheiro,as verbas de dinheiro dos impostos,nas RESOLUÇÕES políticas,são mais direcionadas nas PROPAGANDAS,SHOWS e no ESPORTE,só em FOGUETÓRIOS,a Prefeitura gastou 600 MIL,onde deixaram de investir nas PRIORIDADES da População.DESDE o ano passado foi denunciado sobre o perigo da Raça de Cães potencialmente perigosos,onde ficam expostos nos pátios das casas apenas numa coleira preso numa corrente frágil,sem muro de contenção e portão,visível o risco de uma tragédia,pois esses Cães,ao avistar um cadeirante,ficam muito agitados e furiosos,IMAGINEM,um cadeirante Tetraplégico indefeso sendo atacado pela fera...certamente,não terá mínima possibilidade de sobreviver,após no JAZIDO,o dinheiro de qualquer indenização,não compensa o valor de uma Vida Humana. Pois é,agora que as ruas nos bairros da cidade,estão sendo Pavimentadas,ficam sem buracos e propícias pra cadeiras de rodas,por falta de segurança,devido a PREVARICAÇÃO das Autoridades do Município e do Estado,estão tirando o Direito de IR e VIR dos cadeirantes e outros na MOBILIDADE URBANA,com devida segurança.INADMISSÍVEL.A Prefeitura construiu o CENTRO DE ZOONOSE,infelizmente,não Elaborou e criou a lei Municipal sobre as Raças de Cães potencialmente perigosos e outros.O Centro de Zoonose,ficou mais na propaganda populista Eleitoreira.O Meio Ambiente na cidade,mais uma vez ficou sem fiscalização e proteção.Questão de PROFILAXIA EM SAÚDE PÚBLICA,onde custa muito menos em PREVINIR do que REMEDIAR. Atenciosamente; Reinaldo Alaor Rodrigues. Contato;46 98807 6466. De: farend@mppr.mp.br <farend@mppr.mp.br> em nome de 5ª Promotoria de Justiça de Francisco Beltrão . <franciscobeltrao.5prom@mppr.mp.br> Enviado: segunda-feira, 24 de junho de 2019 14:53 Para: reinaldo alaor rodrigues <reinaldoalaorrodrigues@hotmail.com> Assunto: Re: Casal é atacado por pitbull no Pinheirinho, em Curitiba Boa tarde Sr. Reinaldo, A respeito de sua reclamação, esclareço que há a tipificação da contravenção penal disposta no art. 31, da Lei de Contravenções Penais, que pune com pena de prisão simples, de dez dias a dois meses, aquele que não guarda, com a devida cautela, animal perigoso. Assim, cabe a vítima reportar a situação à autoridade policial e, caso cabível, buscar eventual indenização por dano suportado, no âmbito cível. Att. Fernanda Arend Assessora Promotoria DAS-5 Em sáb, 22 de jun de 2019 às 11:12, reinaldo alaor rodrigues <reinaldoalaorrodrigues@hotmail.com> escreveu: De: reinaldo alaor rodrigues <reinaldoalaorrodrigues@hotmail.com> Enviado: sábado, 22 de junho de 2019 12:06 Para: antoniopedronfb@gmail.com Assunto: ENC: Casal é atacado por pitbull no Pinheirinho, em Curitiba ​BOM DIA. Aqui em Francisco Beltrão-PR,não é diferente,um pitbull invadiu o pátio de uma casa,atacou e matou o cachorro de estimação da Família,os moradores tiveram que chamar os Bombeiros e polícia pra controlar a fera.Tiveram sorte,poderia ter sido uma Criança ou pessoas vitimas do ataque da fera. Não existe lei Municipal no controle e punição de quem deixa a solta essas feras pitbull,os cadeirantes estão em situação de risco com essas feras soltas nas Ruas da Cidade.Muita morosidade da Prefeitura com a segurança pública. De: reinaldo alaor rodrigues Enviado: sábado, 22 de junho de 2019 11:50 Para: jckniphoff@yahoo.com.br Assunto: Casal é atacado por pitbull no Pinheirinho, em Curitiba Casal é atacado por pitbullCASAL É ATACADO POR PITBULL NO PINHEIRINHO, EM CURITIBA. (FOTO: PAULO FISCHER. DA RIC TV | RECORD TV) Um casal foi atacado por um pitbull no bairro Pinheirinho, em Curitiba, na noite desta sexta-feira (21). De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, ambos estavam em casa com o filho quando o cão atacou a família. Casal é atacado por pitbull dentro de casa A Guarda Municipal (GM) foi acionada para atender uma ocorrência de ataque de cachorro, no Pinheirinho. Ao chegarem no local, os agentes se depararam com toda a família trancada em um cômodo da residência, para que assim o animal não os alcançasse. Em primeiro lugar, os guardas conseguiram prender o animal em outro cômodo, e só assim a situação foi controlada. Cachorro pitbull já é adulto De acordo com a família, o cachorro é um pitbull adulto, e teria sido comprado há três dias. Conforme o sargento Figueiredo, do Corpo de Bombeiros, as vítimas estão fora de perigo, mas foram encaminhadas ao Hospital do Trabalhador. Criança é morta por cachorro rottweiler Na última segunda-feira (18), uma criança foi morta por um cachorro da raça rottweiller, no bairro Pilarzinho, enquanto o pai tomava banho. Na ocasião, Douglas da Silva Moraes, de dois anos, estava na casa do pai – que é divorciado da mãe. No local, a criança teria sido deixada sozinha brincando, mas saiu da residência e foi até o quintal, onde estavam presos três cães da raça rottweiler. De acordo com Camila Ceconello, delegada responsável pelas investigações, o pai do menino atacado pelo cachorro não viu o rottweiler avançar no filho porque estava tomando banho. “Ele não escutou nada. Ele estava tomando banho com a porta fechada, a criança saiu… Então ele relata que não escutou nada em momento algum. Ele se vestiu dentro do banheiro, e quando saiu para encontrar a criança que ele tinha deixado deitada brincando no sofá da sala, não encontrou mais o bebê. Depois ele foi encontrar só ali no quintal”, explicou. cachorro Criança morre após ataque de cachorro em Curitiba Cachorro mata criança: Mãe de vítima conta como as coisas aconteceram Mãe de menino morto por rottweiler diz ter dúvidas sobre como tragédia aconteceu Criança de dois anos morta pelo cachorro; assista o vídeo Cachorro baleado em Piraquara recebe alta e suspeito pelo tiro seria um Bombeiro FACEBOOKDISQUS Livre de vírus. www.avast.com. -- 5ª Promotoria de Justiça de Francisco Beltrão/PR Ministério Público do Estado do Paraná (46) 3524-0933
Localizado em SIC / Ouvidoria
Solicitação Moradia: Um Direito Constitucional
por adm publicado 14/09/2020 última modificação 14/09/2020 14h07
Moradia: Um Direito Constitucional reinaldo alaor rodrigues Sáb, 12/09/2020 11:18 Moradia: Um Direito Constitucional Nessa linha, a Carta Magna define que a função social da propriedade tem como prioridade garantir a moradia, compreendida como um direito fundamental de todos. Deste modo, se evidencia que o Estado através de seus entes federativos (União, Estados e Municípios) tem o dever de ser exemplo na destinação de seus bens imóveis, respeitando os princípios constitucionais, garantindo que o cumprimento da função social da propriedade, bem como da dignidade da pessoa humana, ambos amparam o direito de moradia a todos os brasileiros. Conclusão Diante disto, os presentes institutos abordados servem como importante ferramenta para a regularização fundiária no Brasil, promovendo acesso a moradia digna. ​Pois é,muito triste,Prefeitos e políticos,na maioria são Empresários gananciosos,raras exceções.Casta de Empresários e políticos que se perpetuam na exploração dos mais pobres,onde tiram os Direitos base da população de baixa renda em benefícios próprios,lucram sobre o Trabalho escravo do Povo.Aqui em Francisco Beltrão-PR,não é diferente.Prefeitos donos de Imobiliárias e Empresas e comércio,alguns tem inúmeras casas e Apartamentos na exploração do Aluguel,dificilmente a Economia circula na cidade devido o Monopólio de Empresários e políticos ganaciosos.Quando uma Família deixar de pagar Aluguel e altíssimos impostos,com certeza vai poder comprar mais produtos e mercadorias,onde pode fomentar bem mais a Economia local.Com a distribuição de renda,maioria sai lucrando na saúde e Bem Estar Social da cidade.Sendo assim,diminui os altíssimos custos no SUS e Previdencia Social INSS. Nas Eleições,os políticos hove as sugestões e ideais do Cidadão Eleitor,depois de Eleitos,se tornam Autocratas Ditadores com o dinheiro do Povo.Nem todos,maioria.
Localizado em SIC / Ouvidoria
Solicitação A importância da Educação Moral e Cívica e OSPB no currículo escolar
por adm publicado 15/09/2020 última modificação 15/09/2020 10h07
A importância da Educação Moral e Cívica e OSPB no currículo escolar Talvez muitos não se lembrem, mas OSPB (Organização Social e Política Brasileira) e Educação Moral e Cívica eram matérias obrigatórias no ensino público e particular Por araguaianews em fevereiro 25, 2018 A importância da Educação Moral e Cívica e OSPB no currículo escolar Ilustração Colunista avalia importância de duas disciplinas que já foram obrigatórios no currículo escolar brasileiro Colunista avalia importância de duas disciplinas que já foram obrigatórios no currículo escolar brasileiro Talvez muitos não se lembrem, mas OSPB (Organização Social e Política Brasileira) e Educação Moral e Cívica eram matérias obrigatórias no ensino público e particular, em todos os níveis, na época em que os nossos dirigentes políticos e os nossos presidentes eram verdadeiramente patriotas, cujo objetivo era dar ensino e subsídio para a formação de pessoas voltadas para o crescimento, e assim era redigido pelo Decreto-lei Nº 869 de 12 de setembro de 1969: Art. 1º É instituída, em caráter obrigatório, como disciplina e, também, como prática educativa, a Educação Moral e Cívica, nas escolas de todos os graus e modalidades, dos sistemas de ensino no País. Art. 2º A Educação Moral e Cívica, apoiando-se nas tradições nacionais, tem como finalidade: a) a defesa do princípio democrático, através da preservação do espírito religioso, da dignidade da pessoa humana e do amor à liberdade com responsabilidade, sob a inspiração de Deus; b) a preservação, o fortalecimento e a projeção dos valores espirituais e éticos da nacionalidade; c) o fortalecimento da unidade nacional e do sentimento de solidariedade humana; d) a culto à Pátria, aos seus símbolos, tradições, instituições e aos grandes vultos de sua historia; e) o aprimoramento do caráter, com apoio na moral, na dedicação à família e à comunidade; f) a compreensão dos direitos e deveres dos brasileiros e o conhecimento da organização sócio-político-econômica do País; g) o preparo do cidadão para o exercício das atividades cívicas com fundamento na moral, no patriotismo e na ação construtiva, visando ao bem comum; ……………………………………… Parágrafo único. As bases filosóficas de que trata este artigo, deverão motivar: b)a prática educativa da moral é do civismo nos estabelecimentos de ensino, através de todas as atividades escolares, inclusive quanto ao desenvolvimento de hábitos democráticos, movimentos de juventude, estudos de problemas brasileiros, atos cívicos, promoções extra-classe e orientação dos pais. ………………………………………. d) influenciar e convocar a cooperação, para servir aos objetivos da Educação Moral e Cívica, das Instituições e dos órgãos formadores da opinião pública e de difusão cultural, inclusive jornais, revistas editoras, teatros, cinemas, estações de rádio e de televisão; das entidades esportivas e de recreação, das entidades de classes e dos órgãos profissionais; e das empresas gráficas e de publicidade; Lógico que como aluno e adolescente, naquela época de pouco entendimento e famoso “rebelde sem causa”, era terrivelmente contra qualquer matéria que não fosse o Rock, o Surf e as brincadeiras com minha bicicleta e skate, ou as matérias curriculares obrigatórias e ditas “essenciais” como o Português, a Matemática, a História e Geografia, etc. Mas hoje, diante do desfecho político e social que estamos vivendo em eras de corrupção, desvios, pouca cultura à nível educacional e familiar, tenho entendido que carece em nossas instituições de ensino algo que faça com que os alunos repensem e deem valor a sua pátria, e com isso venham a ser por si só, cidadãos pensantes e honestos! Por que será que os nossos políticos de hoje não se interessam a ensinar nos bancos escolares pelo menos alguns artigos da nossa Constituição Federa (CF)?! Seria porque não interessa a eles que a população passe a cobrar o que dela pertence e tem direito? Imaginem se todos passassem a cobrar o que manda o artigo 5º da CF em seu incisos: XXXIII – todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado; LXXIII – qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência; Em seu artigo 6º: Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. Ou ainda em seu artigo 7º: IV – salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim; Assim por diante. Imaginem se fosse currículo escolar o civismo de amar a pátria para que com isso formássemos pessoas contrárias à inversão de valores e a qualquer forma de corrupção que enfraquece e onera os nossos cofres e desvia os recursos que deveriam ser aplicados em nosso próprio desenvolvimento, com certeza teríamos um país melhor e dificultaríamos a promoção de políticos assistencialistas e aproveitadores da pouca compreensão!
Localizado em SIC / Ouvidoria
Arquivo PDF document resposta.pdf
por adm última modificação 15/09/2020 10h05
Localizado em SIC / Ouvidoria / A importância da Educação Moral e Cívica e OSPB no currículo escolar