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Solicitação Quem é o ouvidor
por adm — publicado 01/02/2023 — última modificação 01/02/2023 22h12
Solicito o nome completo da pessoa que responde como Ouvidor atual n Câmara e o período que estará desempenhando esta função. Obrigada. Edna Faust - - - Vem Pra Rua Fco Beltrão
Localizado em SIC / Ouvidoria
Arquivo object code Decreto nº 009/2023 - Exoneração
por adm — última modificação 30/01/2023 09h00
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativos / 2023
Arquivo Decreto nº 008/2023 - Atualização dos valores da Lei Municipal nº 4.148/2013
por adm — última modificação 26/01/2023 09h38
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativos / 2023
Licitações 2023
por adm — publicado 25/01/2023 — última modificação 16/01/2024 10h45
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Imagem JPEG image fernando.jpeg
por adm — última modificação 23/12/2022 16h03
Localizado em Banco de Imagens
Arquivo object code Decreto nº 037/2022 - Exoneração Controle Interno
por adm — última modificação 20/12/2022 10h50
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativos / 2022
Associações e Entidades Declaradas de Utilidade Pública
por adm — publicado 16/12/2022 — última modificação 24/06/2024 10h17
Localizado em Sobre a Câmara
Entenda o Processo Legislativo
por adm — publicado 16/12/2022 — última modificação 24/06/2024 10h17
Processo Legislativo é o conjunto de disposições que disciplinam o procedimento a ser observado pelos órgãos competentes na elaboração das espécies normativas. A não obediência às disposições sobre o processo legislativo constitucionalmente previstas acarretará inconstitucionalidade. O processo legislativo é a sucessão de atos realizados para a produção das leis em geral, cujo conteúdo, forma e sequência obedecem a uma série de regras próprias.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo Decreto nº 035/2022 - Progressão por escolaridade
por adm — última modificação 16/12/2022 09h57
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativos / 2022
Arquivo Portaria nº 043/2022 - Transferência de bens
por adm — última modificação 15/12/2022 10h38
Localizado em Transparência / … / Portarias Legislativo / 2022
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