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Arquivo PDF document email-(3)-cartaconvite-006-2015.pdf
por adm última modificação 17/12/2019 14h58
Localizado em Transparência / / Licitações 2015 / CONVITE 006/2015
Arquivo EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 022, DE 15 DE JULHO DE 2014
por adm última modificação 11/01/2022 10h01
Localizado em SIC / Ouvidoria / Emenda nº 022, de 15.07.14 - LOM
Solicitação Emenda nº 022, de 15.07.14 - LOM
por adm publicado 11/01/2022 última modificação 11/01/2022 10h06
Solicito a Emenda nº 022, de 15.07.14 da Lei Orgânica de Francisco Beltrão
Localizado em SIC / Ouvidoria
Entenda o Processo Legislativo
por adm publicado 16/12/2022 última modificação 24/06/2024 10h17
Processo Legislativo é o conjunto de disposições que disciplinam o procedimento a ser observado pelos órgãos competentes na elaboração das espécies normativas. A não obediência às disposições sobre o processo legislativo constitucionalmente previstas acarretará inconstitucionalidade. O processo legislativo é a sucessão de atos realizados para a produção das leis em geral, cujo conteúdo, forma e sequência obedecem a uma série de regras próprias.
Localizado em Sobre a Câmara
Entrega de Moção Expofeira Mulher
por adm publicado 27/04/2023 última modificação 11/05/2023 16h12
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Estagiários
por adm publicado 19/06/2023 última modificação 06/08/2024 10h36
A Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, não possui estagiários em seu quadro funcional nos últimos 5 (cinco) anos. Informação atualizada em 06/08/2024
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
por adm publicado 05/02/2020 última modificação 18/11/2024 14h51
Localizado em Transparência / Orçamento
Exercício 2010
por adm publicado 25/05/2023 última modificação 26/05/2023 10h56
Localizado em Transparência / Prestação de Contas do Poder Executivo
Exercício 2011
por adm publicado 25/05/2023 última modificação 26/05/2023 10h54
Localizado em Transparência / Prestação de Contas do Poder Executivo
Exercício 2012
por adm publicado 25/05/2023 última modificação 26/05/2023 10h33
Localizado em Transparência / Prestação de Contas do Poder Executivo