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Window Python Source IVANIR PAULO PROLO - TUPY
por adm publicado 12/01/2021 última modificação 15/05/2024 10h06
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Window object code JEAN EVERTON EMILIANO
por adm publicado 12/01/2021 última modificação 15/06/2023 11h08
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Window JUNIOR NESI
por adm publicado 12/01/2021 última modificação 15/06/2023 11h08
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Window Octet Stream POLICIAL OBERDAN SARETTA
por adm publicado 12/01/2021 última modificação 15/06/2023 11h08
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Window object code PEDRO TUFÃO FILHO
por adm publicado 12/01/2021 última modificação 15/06/2023 11h09
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Window QUINTINO GIRARDI
por adm publicado 12/01/2021 última modificação 15/06/2023 11h09
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Window object code RONALDO BIZOTTO
por adm publicado 12/01/2021 última modificação 15/06/2023 11h09
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Window Octet Stream TIAGO ANTUNES CORREA
por adm publicado 12/01/2021 última modificação 15/06/2023 11h09
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Honrarias
por adm publicado 15/01/2021 última modificação 12/08/2024 10h55
Relação das honrarias concedidas pela Câmara Municipal de Francisco Beltrão, através de seus representantes, conforme Art. 143 do Regimento Interno.
Localizado em Sobre a Câmara
Solicitação Função dos vereadores.
por adm publicado 18/01/2021 última modificação 21/01/2021 16h44
Será que vamos pagar pra ver a mesma História de sempre...está custando muito caro aos Contribuintes manter vereadores pra não ter resultado produtivo em benefício da População.Basta só discursos e homenagens 8 vezes por mes ...CUMPRAM-SE ART-29 DA CONSTITUIÇÃO;Em consonância com os artigos 29 a 31 da Constituição Federal são competências da Câmara de Vereadores: elaborar a Lei Orgânica do Município; fiscalizar e julgar as contas do Executivo; legislar sobre assuntos de interesse local. A primeira atribuição do Vereador que merece destaque é a função de representar. O Vereador é responsável por buscar no seio da sociedade as preocupações coletivas trazendo para o debate na Câmara questões relacionadas à segurança pública, saneamento, limpeza, educação, saúde, agricultura, meio ambiente, entre outros temas de interesse comum. Cabe ao Vereador avaliar permanentemente as ações do Prefeito. Conforme disposição do artigo 31 da Carta Magna, “a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei”. O § 1º do mesmo artigo estabelece que “o controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio do Tribunal de Conta do Estado ou do Município ou dos Conselhos ou Tribunal de Contas dos Municípios, onde houver”. Representar, Legislar, participar na elaboração do orçamento e fiscalizar são as principais atribuições da Câmara Municipal. Cabe ao Vereador no exercício de seu múnus participar da elaboração das leis, fiscalizar os atos do Poder Executivo buscando também incentivar a participação do cidadão na tomadas das decisões do município e da Câmara. O Constituinte Originário quando da elaboração da atual Constituição Federal procurou assegurar ao cidadão brasileiro o direito de escolher seus representantes através do instrumento do voto. Votar é um direito de todos os seres humanos que vivem em regime democrático. Antes de votar procure conhecer melhor o candidato, analise a sua vida pregressa, avalie seus planos e projetos para melhoria de seu município. VEJAM BEM,O MEIO AMBIENTE E AÇÃO SOCIAL DEIXA MUITO A DESEJAR NA CIDADE E INTERIOR DO MUNICÍPIO...A Viada e SAÚDE começa na qualidade do Meio Ambiente em qualquer lugar onde vivemos
Localizado em SIC / Ouvidoria