REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
PROJETOS A DELIBERAR PELAS COMISSÕES
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
| Proposição | Comissão de Finanças e Orçamento - Dia 15/01/2025 às 14h30min |
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Projeto de Lei nº 001/2024 do Poder Legislativo
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“Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.148/2013 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
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Projeto de Lei nº001/2025 do Poder Executivo |
Altera a Lei nº 4.955, de 28 de outubro de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Francisco Beltrão |
| Proposição | Comissão de Redação e Justiça - Dia 16/01/2025 às 14h30min |
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Projeto de Lei nº 001/2024 do Poder Legislativo |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.148/2013 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão e dá outras providências |
| Projeto de Resolução nº001/2025 do Poder Legislativo | Altera a resolução nº001 de 2023 e da outras providências que “Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, e dá outras providências |
| Projeto de Lei nº001/2025 do Poder Executivo | Altera a Lei nº 4.955, de 28 de outubro de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Francisco Beltrão |