Banco de Ideias Legislativas

por adm — publicado 07/02/2022 12h13, última modificação 07/02/2022 12h20

A/C Ouvidoria Parlamentar, solicito informações do processo de tramitação das Ideias Legislativas publicadas pelos cidadãos no campo "Banco de Ideias Legislativas" da Câmara de Vereadores de Francisco Beltrão. Atenciosamente, Fábio Mengues

: 03/02/2022 09h28
: Faltando: solicitacao
: Faltando: ouvidoria
: 20220203092830
: Resolvida

Respostas

1

: adm
: 07/02/2022 12h20
: Aceito

Prezado Senhor,

Por efeito do protocolo nº 20220203092830, remetido a essa ouvidoria, cabe informar que o tramite encontra-se especificado na própria lei que instituiu o "Banco de ideias legislativas", LEI MUNICIPAL Nº 4.769, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020. Salientamos ainda que a presente Lei pode ser encontrada no nossos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL.


Agradecemos o seu contato.

Atenciosamente,

Ouvidoria Parlamentar
Câmara Municipal de Francisco Beltrão


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