Inclusão das RESOLUÇÕES no site

por adm — publicado 07/01/2021 11h05, última modificação 07/01/2021 11h05

Boa tarde, ouvidor. Solicito inclusão de dados no site. Constatei que no site tem os documentos legislativos por categoria (Decretos e Portarias) porém faltam as Resoluções. As RESOLUÇÔES têm relação com diárias e também são citadas no Regimento Interno várias vezes. Resolução nº 005/93 Resolução nº 002/94 de 23.03.94 Resolução nº 001/04 de 11.08.04 Resolução nº 001/07 de 05.06.07 Resolução nº 006/10 de 01.12.10 Resolução nº 007/10 de 01.12.10 Resolução nº 002/2012 de 05.12.12 Resolução nº 002/13 Resolução nº 003/13 Resolução nº 010/13 Resolução nº 001/16 de 29.11.16 Resolução nº 002/18 de 13.11.18 Resolução nº 001/19 Resolução nº 003/19 de 02.05.19 Atenciosamente, Édna Faust

: 06/01/2021 17h50
: Faltando: solicitacao
: Faltando: ouvidoria
: 20210106165057
: Resolvida

Respostas

1

: adm
: 07/01/2021 10h04
: Pendente

Prezada Senhora,

Por efeito do protocolo nº 20210106165057, remetido a esta ouvidoria, cabe informar que as todas resoluções solicitadas fazem parte e estão consolidadas na RESOLUÇÃO Nº 005/93 que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná" e a referida resolução encontra-se no link ttps://franciscobeltrao.pr.leg.br/institucional/regimento-interno.

Informamos ainda que essas resoluções estão disponíveis no nosso Sistema de Apoio ao Processo Legislativo https://sapl.franciscobeltr[…]ia_1=&o=&indexacao=

Ademais, também encontram-se disponíveis em livros próprios nos arquivos desta Casa de Lei.

Agradecemos o seu contato.

Atenciosamente

Rodrigo Disner Inhoatto
OUVIDOR-GERAL da Câmara Municipal de Francisco Beltrão.

Iani Mara da Silveira
Membro da OUVIDOR-GERAL

Arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.

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