VEREADOR JUNIOR NESI FISCALIZA APLICAÇÃO DE LEI CRIADA POR ELE
O vereador Junior Nesi visitou nesta semana algumas escolas de Francisco Beltrão, especialmente nesse período de matrículas e rematrículas para o ano letivo 2023, para fiscalizar se está sendo cumprida uma lei de sua autoria, que prevê a obrigatoriedade da apresentação nas redes de ensino pública e particular, da carteira de vacinação e declaração de vacinação no ato da matrícula escolar. A lei municipal nº 4.838, de 25 de agosto de 2021 foi aprovada por unanimidade no Legislativo.
“Em 2020 e 2021 passamos por um dos piores momentos da história da saúde pública em todo o mundo. Tendo isso em vista, criamos essa Lei para aumentar a segurança sanitária nas escolas, onde, geralmente, é mais difícil controlar medidas de prevenção, por se tratar do público infantil. Sendo assim, com a carteira de vacinação em dia, o risco de contaminação por doenças entre os alunos é menor”, explica o Vereador. “Nessas visitas às escolas, verificamos se no momento da matrícula está tudo sendo seguido conforme a legislação municipal, para efetivar o cumprimento da lei e, principalmente, garantir saúde para os alunos das escolas. Pelo que pudemos perceber, a lei está sendo cumprida”, completa.
Câmara Municipal de Vereadores/Assessoria de Comunicação