Pessoas com visão monocular terão os mesmos direitos dos deficientes visuais
por everton
—
publicado
01/07/2020 14h20,
última modificação
01/07/2020 14h21
A proposição foi do vereador Paulo Grohs(PSDB).
A Câmara de Vereadores de Francisco Beltrão aprovou em dois turnos de deliberação, por unanimidade, o projeto de lei, de autoria do vereador Paulo Grohs(PSDB), que classifica a visão monocular como deficiência visual e assegura à pessoa que enxerga com apenas um olho ou tem dificuldade, grave, de visão, os mesmos direitos e benefícios garantidos à pessoa com deficiência.
O projeto determina que visão monocular seja “classificada como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os efeitos legais”.
Na justificativa o vereador usou o argumento de que os indivíduos com visão monocular, além de terem problemas na definição de profundidade, apresentam redução de cerca de 25% no campo visual. “Com frequência, indivíduos monoculares sofrem com a colisão em objetos e/ou pessoas, dificuldades para subir e descer escadas e meios-fios, cruzar ruas, dirigir, praticar esportes, além de outras atividades da vida diária que requerem a visão mais apurada. Portanto, demandam cuidados especiais da sociedade, da família e do poder público”, justificou o vereador.
Portanto, inúmeras decisões judiciais vêm sendo proferidas no sentido de se reconhecer a visão monocular como deficiência, garantindo aos indivíduos nessa condição os direitos previstos por lei a todos os deficientes. O vereador finalizou dizendo que recebeu um feedback positivo por parte das pessoas que buscavam os mesmos direitos das pessoas que não enxergam.