JEAN EMILIANO VISITA EMPRESAS E FISCALIZA CONTRATOS COM O MUNICÍPIO

Os contratos de comodato, onde o Município disponibiliza uma área de terra ou um barracão industrial para a instalação de uma empresa estão previstos em legislação. Nesse formato, ao receber um imóvel, a contrapartida das empresas é a geração de empregos e renda para o Município. O tamanho e a localização dos imóveis se dão de acordo com as especificidades de cada empresa.

Atualmente, Francisco Beltrão tem dezenas de contratos de concessão com empresas e o vereador Jean Emiliano está fiscalizando essas empresas para verificar se os contratos estão sendo seguidos conforme o previsto e de acordo com o que diz a lei. Nesta quarta-feira uma das visitas foi na empresa Silos Córdoba, que fica em um condomínio industrial às margens da PR 483, próximo à entrada do Km 20.

“O papel do vereador é de fiscalizar. Por mais que sejam empresas privadas, elas têm um contrato com a prefeitura e isso precisa ser acompanhado para termos certeza de que tudo que foi prometido está sendo cumprido. Por exemplo, se a empresa se comprometeu em gerar 30 empregos, 30 pessoas precisam estar trabalhando lá. Além disso, tem outras questões como autorizações e a parte documental que precisa estar em dia, além, é claro, de verificar se a empresa está cumprindo com suas obrigações fiscais, pagando todos os impostos devidos, que são a única arrecadação que o Município tem para ceder um imóvel”, explica o vereador.

Jean Emiliano comenta ainda que outras empresas tem interesse em se instalar em Beltrão, por isso, é importante ter certeza de que as que já estão por aqui estão cumprindo o contrato e não apenas tirando o espaço de quem poderia estar gerando empregos e renda para Francisco Beltrão.